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MISSÃO E OBJETIVO



A Associação Médica Líbano-Brasileira tem como finalidade o intercâmbio entre médicos brasileiros e libaneses, promovendo com esse intercâmbio cultural, o bem estar e a saúde da população no Brasil e no Líbano.


Seus objetivos são:


1 Organizar periodicamente congressos, convenções ou encontros médicos no Brasil e no Líbano, para estimular o intercâmbio científico e cultural entre os dois paises;


2. Manter com os nossos co-irmãos médicos libaneses, troca de informações constantes que certamente irão proporcionar a ambas as partes uma amplitude bem maior de visão e de conhecimento na área da saúde;


3. Divulgar os sucessos alcançados no campo da medicina tanto entre nós, quanto no Líbano;


4. Desenvolver mecanismos culturais e científicos entre ambas as comunidades, divulgando-as através de boletins, revistas, internet etc, para o aprimoramento profissional.



ASSOCIAÇÃO MÉDICA LÍBANO BRASILEIRA - A.M.L.B


ESTATUTO SOCIAL


CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO E SEDE


Artigo 1º - Sob a denominação de ASSOCIAÇÃO MÉDICA LÍBANO BRASILEIRA, fica constituída uma associação para fins não econômicos, que se regerá pelo presente estatuto, e pela legislação específica.


Artigo 2º - A sede da associação será na Pça Oswaldo Cruz, 124 Cj 64 6º andar Paraíso- Cep 04004-070 Fone/fax: 011 3266-7400, nesta capital do Estado de São Paulo.


Artigo 3º - A associação terá como finalidade o intercâmbio entre médicos brasileiros e libaneses, promovendo com esse intercâmbio cultural, o bem estar e a saúde da população no Brasil e no Líbano.


Parágrafo Primeiro: Organizar periodicamente congressos, convenções ou encontros médicos no Brasil e no Líbano, para estimular o intercâmbio científico e cultural entre os dois paises.


Parágrafo Segundo: Manter com os nossos co-irmãos médicos libaneses, troca de informações constantes que certamente irão proporcionar a ambas as partes uma amplitude bem maior de visão e de conhecimento na área da saúde.


Parágrafo Terceiro: Divulgar os sucessos alcançados no campo da medicina tanto entre nós, quanto no Líbano.


Parágrafo Quarto: Desenvolver mecanismos culturais e científicos entre ambas as comunidades, divulgando-as através de boletins, revistas, internet etc, para o aprimoramento profissional.


Artigo 4º - A duração da sociedade é por prazo indeterminado, e de entrada em vigor na data da publicação da assembléia geral que homologou o presente estatuto e elegeu a primeira diretoria.


CAPÍTULO II DOS SÓCIOS


Artigo 5º - São considerados sócios todos aqueles que, sem impedimentos legais, forem admitidos como tais, mediante preenchimento de formulário próprio, e que sejam aprovados pela diretoria executiva da associação, e estejam regularmente inscritos nos Conselhos Regionais de Medicina, estando com seus registros em ordem e sem mácula, e que mantenham em dia as suas contribuições mensais ou anuais, estipuladas pela assembléia geral em fiel obediência a este estatuto e deliberações da sociedade.


Artigo 6º - Ficam criadas 3 (três) categorias de sócios, a saber :


a) Fundadores.


b) Honorários.


c) Beneméritos


Parágrafo único: os sócios poderão pertencer simultaneamente a duas ou mais categorias.


Artigo 7º - São sócios fundadores todos aqueles que vierem a compor a primeira chapa eleita por ocasião da aprovação do presente estatuto.


Artigo 8º - São sócios honorários aqueles que fizerem jus a esta distinção, que será concedida pelo conselho deliberativo e proposta pela diretoria executiva, por atos meritórios prestados à Associação, bem como a toda coletividade médica que compõe o seu quadro social, ainda que estranhos ao quadro associativo.


Artigo 9º São sócios beneméritos, todos aqueles que pertencendo a outra categoria, tenham prestado relevante serviços à associação, ou contribuído com substancial doação à mesma, sempre a critério do conselho deliberativo e da diretoria executiva.


Artigo 10 - Somente terão direito a voto na assembléia os sócios das categorias fundadores e beneméritos.


Artigo 11 - Os sócios com direito a voto não poderão votar por procuração, passada individual ou coletivamente a um dos demais sócios com direito a voto.


Artigo 12 - Os membros da sociedade não respondem solidariamente pelas obrigações sociais.


CAPÍTULO III DOS DIREITOS DOS SÓCIOS:


Artigo 13 São direitos dos sócios, quando quites com os cofres sociais:


a) Freqüentar as dependências da associação;


b) Tomar parte nas assembléias gerais, dentro das exigências estatutárias.


c) Recorrer ao conselho deliberativo das decisões da diretoria, quando a julgar prejudiciais e contrárias aos seus direitos sociais, de acordo com este estatuto.


d) Fazer uso de material cultural nas dependências da biblioteca da associação


e) Votar e ser votado de acordo com a forma prevista no presente estatuto e desde que, esteja com as suas obrigações, com as taxas de manutenção em dia.


CAPÍTULO IV DOS DEVERES DOS SÓCIOS


Artigo 14 São deveres dos sócios:


a) Respeitar e cumprir fielmente o presente estatuto e os regulamentos internos da associação e tudo aquilo que for determinado pelos poderes constituídos da mesma.


b) Pagar nas datas fixadas as mensalidades e as taxas previstas neste estatuto, e nos regulamentos internos que venham a ser criados.


c) Zelar pela conservação dos bens da entidade, e contribuir para que os demais associados assim procedam. Os prejuízos verificados causados pelo associado ou por seus convidados, serão por eles suportados.


d) Abster-se nas dependências da associação de qualquer manifestação ou discussão que venham a perturbar a ordem.


e) Comunicar, obrigatoriamente por escrito, à diretoria qualquer mudança em seu endereço, residencial ou de consultório.


f) Quando pedir demissão do quadro social, faze-lo por escrito.


CAPÍTULO V DAS PENALIDADES


Artigo 15 Os associados pertencentes as categorias de honorários e beneméritos, bem como os membros do conselho deliberativo, conselho fiscal e da diretoria executiva, só poderão ser punidos por decisão da assembléia geral.


Parágrafo único: A diretoria executiva e o conselho deliberativo encaminharão obrigatoriamente para assembléia geral o relatório minucioso de qualquer ato irregular, por eles cometido, para que, o mesmo seja apreciado pela augusta assembléia, que deliberará a respeito.


CAPÍTULO VI - DA DIRETORIA


Artigo 16 - A associação será dirigida por uma diretoria eleita pela assembléia geral, para um período de 3 (três) anos, com direito a uma reeleição.


Artigo 17 - A diretoria será composta dos seguintes cargos:


1 Diretor Presidente


2 Direto Vice-Presidente


3 Primeiro Secretário


4 Segundo Secretário


5 Primeiro Tesoureiro


6 - Segundo Tesoureiro


7 Diretor Cultural


Parágrafo Único Poderão ser criadas as comissões que se façam necessárias e indispensáveis para que a associação alcance os seus objetivos e se mantenha em pleno funcionamento, sempre a critério da diretoria.


Artigo 18 Serão atribuídos à diretoria o que segue:


Ao Presidente da Diretoria compete:


a) Convocar a Diretoria, presidir suas reuniões e fazer executar suas resoluções, na forma prevista neste Estatuto.


b) Convocar o Conselho Deliberativo, sempre que for necessário.


c) Nomear e convocar comissões.


d) Supervisionar a administração da Associação Médica Líbano Brasileira, adotando as providências necessárias ao entrosamento dos diversos setores administrativos.


e) Responder perante o Conselho Deliberativo por todos os atos da Diretoria.


f) Elaborar, em tempo oportuno, os relatórios que serão apresentados ao Conselho Deliberativo.


g) Prestar informações solicitadas à Diretoria, pelas comissões.


h) Representar a Associação, em juízo ou fora dele. Escolher mandatários e outorgar procurações.


i) Assinar, juntamente com o 1º Tesoureiro ou seu substituto legal, os cheques e documentos que impliquem em movimento financeiro da associação.


j) Manter sob sua guarda e responsabilidade todos os documentos da Associação Médica Líbano Brasileira, e que deverão ser mantidos obrigatoriamente na sede social.


k) Representar a Associação Médica Líbano Brasileira em solenidades oficiais e sociais e quando necessário, juntamente com o Presidente do Conselho Deliberativo.


l) Manter intercâmbio social e cultural com as demais entidades congêneres.


m) Assinar as carteiras dos sócios e atas de reunião.


n) Nomear diretores para ocupar vagar surgidas por impedimento ou renúncia de membros da Diretoria.


Ao Vice-presidente da diretoria compete :


a) Substituir o presidente em sues impedimentos e licenças.


b) Cumprir os encargos que lhe forem atribuídos pela diretoria.


c) Coordenar as comissões constituídas pela diretoria.


Ao primeiro secretário compete :


a) Substituir o presidente e o vice-presidente nos seus impedimentos e licenças.


b) Secretariar as reuniões de diretoria.


c) Elaborar o organograma das atividades da secretaria, ad referendum da diretoria e supervisionar seu plano de execução.


d) Assinar as carteiras dos sócios, juntamente com o presidente.


e) Assinar conjuntamente com o presidente as correspondências.


f) Assinar correspondência dirigida ao sócio e seus familiares.


g) Supervisionar e registrar em livro próprio as decisões emanadas pelo Conselho Deliberativo a serem cumpridas pela Diretoria.


h) Preparar o relatório anual a ser apresentado ao Conselho Deliberativo sobre as atividades de cada departamento e assina-lo conjuntamente com o Presidente.


Ao segundo secretário compete:


a) Substituir o primeiro secretário em seus impedimentos e ausências.


b) Redigir e expedir avisos, circulares, boletins externos e internos, como também avisos para a convocação das Assembléias Gerais, assim como para o Conselho Deliberativo.


c) Ter sob sua guarda e responsabilidade livros e arquivos da Associação Médica Líbano Brasileira, transmitindo-os, mediante comprovantes, aos seus sucessores.


d) Manter sob o seu controle os arquivos e propostas de admissão e de demissão de associados.


e) Secretariar reuniões da Diretoria, redigindo, lendo e assinando as respectivas atas.


f) Organizar o registro de recortes de jornais sobre notícias da Associação Médica Líbano Brasileira.


g) Manter sob seu controle o fichário de endereços, conservando-o sempre atualizado.


h) Manter sob o seu controle o livro de registro de sócios.


Ao primeiro tesoureiro compete:


a) Superintender a tesouraria.


b) Elaborar o plano econômico-financeiro e submete-lo à aprovação da diretoria.


c) Contratar funcionários da tesouraria, exceto os de caráter de confiança, que devem ser aprovados pela diretoria (são considerados cargos de confiança da tesouraria: o caixa, o contador, o encarregado do controle da receita e despesa).


d) Manter sob sua responsabilidade os livros contábeis, documentos, valores do caixa e os documentos representativos de valores, bem como apresentar balanço mensal.


e) Assinar, com o presidente, os cheques e outros documentos que impliquem em movimento de fundos da Associação Médica Líbano Brasileira.


f) Dar quitação de todas as importâncias recebidas.


g) Depositar em nome da Associação Médica Líbano Brasileira, nos estabelecimentos bancários designados pela diretoria, todas as importâncias arrecadadas e manter somente em caixa apenas as importâncias necessárias a fazer frente às despesas diárias, valor este, será estabelecido pela diretoria.


Ao segundo tesoureiro compete :


a) Substituir o primeiro tesoureiro em seus impedimentos e licenças.


b) Promover e controlar a cobrança das mensalidades sociais e taxas.


c) Comunicar mensalmente à diretoria através de relatório os nomes dos associados que estejam em atraso com as suas contribuições mensais.


d) Notificar os sócios em atraso no pagamento das mensalidades, taxas ou quaisquer compromissos, concedendo-lhes prazo para que regularizem a sua situação nos termos das normas aprovadas pelo conselho deliberativo.


e) Auxiliar o primeiro tesoureiro em suas atribuições.


Ao diretor cultural compete :


a) Supervisionar a publicação da revista da Associação Médica Líbano Brasileira, e submete-la para apreciação da diretoria, visando a sua devida aprovação.


b) Organizar e montar uma biblioteca em condições de atender as necessidades dos associados.


c) Promover cursos e concursos técnicos, científicos e outros de interesse cultural da associação.


d) Organizar e manter entre os associados grupos de trabalho e manter constantes reuniões com outras entidades congêneres.


O diretor cultural é considerado presidente nato da Comissão Cultural, cabendo a ele a iniciativa de organizar um plano de eventos e apresenta-lo a diretoria para a devida aprovação.


Artigo 19 Caberá ao diretor presidente, isoladamente ou em conjunto com o diretor tesoureiro, representar a sociedade ativa e passivamente, judicial ou extrajudicialmente, tanto na área municipal, estadual ou federal em juízo ou fora dele.


Parágrafo único: Poderá instituir diretorias regionais, bem como, sucursais e escritórios nacionais, tudo de acordo com as necessidades da entidade e com a aprovação da Assembléia Geral.


Artigo 20 Nenhum membro da diretoria será remunerado para o desempenho de suas funções e respectivas atribuições.


CAPÍTULO VII DO CONSELHO DELIBERATIVO


Artigo 21 - O conselho deliberativo compor-se-a de 11 (onze) membros efetivos e 4 (quatro) suplentes, compostos por associados desta instituição e eleitos pela assembléia geral, por ocasião da eleição da diretoria executiva, vencendo seus mandatos na mesma época desta.


Artigo 22 Os membros do conselho deliberativo e seus suplentes exercerão os seus mandatos até a próxima assembléia geral.


Artigo 23 O conselho deliberativo tem as seguintes atribuições:


1. Sugerir os nomes dos membros do conselho fiscal e respectivos suplentes.


2. Preservar os objetivos sociais e enaltecer o nome da entidade.


3. Manter em harmonia constante todos os membros da associação.


4. Participar da maioria dos eventos sócio-culturais.


5. Colaborar com a diretoria executiva, na execução dos trabalhos desta, na medida em que forem convocados para tal.


Artigo 24 O conselho deliberativo elegerá entre os seus membros por maioria absoluta de votos, um presidente, um vice-presidente e dois secretários, para colaborarem nos trabalhos por ocasião das reuniões ordinárias ou extraordinárias do conselho.


Artigo 25 Os membros do conselho deliberativo e seus suplentes desempenharão suas funções, sem remuneração.


CAPÍTULO VIII DO CONSELHO FISCAL


Artigo 26 O Conselho Fiscal que for sugerido pelo Conselho Deliberativo deverá ser referendado pela assembléia geral e compor-se-á de três membros efetivos, cada um dos quais com um suplente, associado ou não, e eleitos anualmente por ocasião da reunião da assembléia geral da associação.


Artigo 27 Os membros do conselho fiscal exercerão seus cargos até a assembléia geral ordinária que ocorrerá após o primeiro mandato da diretoria ora eleita.


Artigo 28 O Conselho fiscal tem as atribuições e os poderes que lhe são conferidos por lei.


Artigo 29 Os membros do conselho fiscal, bem como seus suplentes, associados ou não, desempenharão suas funções e atribuições sem remuneração.


CAPÍTULO IX DA ASSEMBLÉIA GERAL


Artigo 30 A assembléia geral é o órgão máximo da Associação, respeitados os dispositivos deste estatuto.


Artigo 31 - A assembléia geral será ordinária com reunião na primeira quinzena do mês de março de cada ano, para referendar a indicação do conselho fiscal, quando for o caso e aprovar as contas da diretoria.


Artigo 32 A Assembléia geral será extraordinária sempre que os interesses da associação exigirem o pronunciamento dos sócios, para os fins previstos por lei, bem como nos seguintes casos:


1 Reforma dos estatutos.


2 Eleição de novo conselho deliberativo e fiscal em caso de renúncia de seus membros ou a não participação ativa deles.


3 Eleição de nova diretoria, caso a que esteja em exercício renuncie.


4 Destituição dos administradores.


ß único: A convocação das assembléias far-se-á na forma desse estatuto, garantida a 1/5 dos associados o direito de promove-la.


Artigo 33 As Assembléias Gerais serão dirigidas pelo diretor presidente da associação e ou por um dos sócios eleitos pela própria assembléia, que convidará um ou dois dos sócios presentes para servir de secretários na composição da mesa que dirigirá os trabalhos da assembléia.


CAPÍTULO X DO PATRIMÔNIO


Artigo 34 O Patrimônio social será constituído das contribuições dos seus sócios, doações, subvenções e legados.


Parágrafo único: Fica estabelecida uma contribuição anual de um salário mínimo que poderá ser revista pela diretoria executiva, de acordo com as necessidades da entidade.


Artigo 35 A alienação, hipoteca, penhor ou venda ou troca dos bens patrimoniais da associação somente poderá ser decidida por aprovação da maioria absoluta da assembléia geral extraordinária, convocada especificamente para tal fim.


CAPÍTULO XI DO EXERCÍCIO SOCIAL


Artigo 36 O exercício social terá a duração de um ano, terminando em 31 de dezembro de cada ano.


Artigo 37 Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar com base na escrituração contábil da associação um balanço patrimonial e a demonstração do resultado do exercício e uma demonstração das origens e dos recursos, e suas aplicações.


CAPÍTULO XII DA LIQUIDAÇÃO


Artigo 38 A associação poderá ser extinta por deliberação em qualquer tempo, desde que seja convocada uma assembléia geral extraordinária para tal fim.


Artigo 39 A associação também poderá ser extinta por determinação legal.


Artigo 40 No caso de extinção, competirá à assembléia geral extraordinária estabelecer o modo de liquidação e nome do liquidante e o conselho fiscal, que deverá funcionar durante o período da liquidação.


Artigo 41 Extinta a sociedade seus bens serão doados a uma instituição congênere ou de caridade.


CAPÍTULO XIII DISPOSIÇÕES GERAIS TRANSITÓRIAS


Artigo 42 O estatuto desta associação não será reformável em seus objetivos e finalidades no tocante à administração.


CAPÍTULO XIV DISPOSIÇÕES FINAIS


Artigo 43 O presente estatuto entrará em vigor após a sua aprovação, devendo ser devidamente registrado no Cartório de Registro de Títulos e Documentos desta capital.


Artigo 44 Todas as questões oriundas deste estatuto, não solucionadas pela diretoria e conselho deliberativo, e aquelas que por ventura o presente estatuto for a elas omisso, serão resolvidas de acordo com a lei em vigor, sendo eleito o fórum central desta capital com renúncia expressa por qualquer outro, por mais privilegiado que seja.


RAFIK SAAB - Advogado - OAB/SP 49.758


TOUFIC SLEIMAN - Presidente da A.M.L.B.


A Associação Médica Líbano Brasileira recebe suas correspondências no seguinte endereço:


Associação Médica Líbano Brasileira


Praça Oswaldo Cruz, 124 cj. 64 - Paraíso


cep 04004-970 - São Paulo - SP - Brasil


Telefone de contato e Fax


55-11-2955.8188 - secretária Jerusa - e-mail clinicatsfinanceiro@gmail.com